Home- busca: Suposto Abandono
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Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:14
Noivado terminado: A lei obriga que o anel precisa ser devolvido?
Advogada explica como a legislação brasileira trata da questão.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:30
Processos de adoção devem ser tratados com prioridade
Dia Nacional da Adoção será celebrado no próximo domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:20
Se não tiver estrutura, MP pode pedir providências do Judiciário para proteger direitos de menores
MP pode solicitar providências como a elaboração do estudo social sobre crianças e adolescentes em situação de risco
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:50
JT aplica justa causa a empregador que deixou de fornecer vale transporte à empregada
Turma concluiu que todas as infrações cometidas pelo empregador comprovam sua culpa na rescisão contratual, portanto, condenou a empregadora a pagar todas as verbas rescisórias à empregada
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:45
Ação de perda do poder familiar
Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:05
O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família
Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:58
Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto
Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 09:48
Justiça determina reabertura de clínica de estética em Goiânia
Clínica havia sido fechada por denúncia da franquia de o contrato romperia a cláusula de não concorrência.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:46
Juíza nega pedido de danos morais por refrigerante com objeto estranho não ingerido
No dia 21/03/2015 a consumidora adquiriu 36 garrafas de Coca-Cola, produto produzido pela Brasal, sendo que, na ocasião do aniversário de seu filho, um dos convidados encontrou um objeto sólido, estranho ao conteúdo líquido de uma das garrafas ainda fechada e lacrada
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:18
Banco vítima de golpista indenizará consumidor prejudicado por efeito colateral
Segundo se apurou, terceiro de má-fé valeu-se de fraude para abrir o crédito em nome da vítima e aplicar golpes no comércio.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:00
TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador
Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 17:15
Consumidora é indenizada em R$ 3,8 mil por corte de energia
Empresa suspendeu o fornecimento de energia elétrica da residência da autora face cobrança indevida
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:20
Google terá que fornecer IP's de blog que denunciou prefeito
TJ rejeitou argumentos da Google Brasil, mantendo decisão que determinou o fornecimento do IP dos usuários envolvidos nas publicações "ofensivas" direcionadas ao prefeito
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:30
Mantida denúncia contra grupo armado atuante no transporte alternativo do Rio
De acordo com a denúncia, os acusados fariam parte de um grupo armado que praticava crimes para assegurar proveitos no mercado de transporte alternativo naquele estado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:00
Suspeita de furtar sinal de TV a cabo, mulher é absolvida por falta de provas
De acordo com a decisão, a acusação de captação irregular do sinal da TV a cabo, feita pelo funcionário da empresa, não serve como prova material do ato criminoso
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:45
Revogada a prisão de mais um envolvido na Operação Saint-Michel
O ex-servidor público deverá se apresentar mensalmente à Justiça e está proibido de viajar para fora do país, além de se abster de manter qualquer contato com outro envolvido no caso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:42
Universidade e professora. Suposta imputação do crime de plágio a alunas em trabalho para avaliação de disciplina.
Responsabilidade civil. Ação de indenização de danos morais. Divulgação da situação no meio virtual acadêmico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:55
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Acidente de trânsito.
Colisão frontal, levemente oblíqua, quando a autora iniciava movimento de conversão à esquerda em via urbana.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:50
'Sinal Fechado': juíza recebe denúncia contra 27 acusados
Investigação sobre esquema fraudulento acusa 34 pessoas, mas apenas 27 serão citadas em um prazo máximo de 15 dias a partir da citação
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 13:40
Alunos-soldados tem mera expectativa à nomeação
Os alunos-soldados ao se submeterem a um concurso público não ocupam cargo algum, podendo, inclusive ser desclassificados do certame, caso sejam reprovados no curso de formação
